O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotados de maior cultura jurídica. Limita-se, pois, a estimular os operadores do direito a uma análise mais profunda sobre a temática envolvida, e, neste sentido, por via reflexa, possa trazer frutos positivos ao direito pátrio.
Esse trabalho orienta-se pelo princípio da função social, levando em consideração, para a interpretação a boa-fé objetiva, que sempre pautarão as relações em sociedade, visando a distribuição da justiça de modo a dar a cada um o que é seu, por direito e por mérito, na medida da necessidade e da igualdade substancial.
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de contribuir para uma melhor qualidade da prestação jurisdicional. A luta por dias melhores na resolução dos conflitos postos em juízo, objetivando uma maior celeridade no desenrolar dos atos processuais, certamente trará bons frutos à sociedade, principalmente porque o Poder Judiciário é o retrato de qualquer nação.
Number of pages | 698 |
Edition | 1 (2023) |
Format | A4 (210x297) |
Binding | Hard Cover |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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