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Elisabete de Mello

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Sobre o autor

Elisabete de Mello concluiu o curso de Direito na
FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas no ano de 1990,
colando o grau em 17 de janeiro de 1991.

Vegetariana e ambientalista. É Fundadora do
Grupo Yahoo EM Defesa dos Animais, comunidade
dedicada à proteção da fauna e da flora e, em paralelo,
desenvolve o blog Isto NãoÉ Legal? http://isto-nao-elegal.
blogspot.com e o #Quanto Vale o Show?
http://show-publico.blogspot.com.

Simpatizou-se com a organização Clube dos Vira-
Latas por volta de 2002, responsável pelo recente
movimento de criação de Distritos Especializados em
Proteção Animal que resultou no recolhimento de mais de
setenta mil assinaturas que foram entregues ao
Governador do Estado de São Paulo, além de ter se
dedicado na divulgação e arrecadação de alimentos para
os animais que estão sob sua guarda.
Participou de inúmeras feiras de adoção ao lado
da Presidenta da SAVA - Solidariedade à Vida Animal,
organização não governamental que ampara animais
deficientes.

Voluntária na divulgação do Manifesta Show
Animal e na arrecadação de alimentos para animais
carentes no Natal Animal 2003, auxiliou na implantação
do projeto pioneiro na Capital do Estado de São Paulo.
Desde então, o Natal Animal 2003 foi adaptado e
implantado definitivamente por organizações não
governamentais existentes no País e, atualmente, ampara
centenas de animais carentes que tiveram as portas abertas
em virtude do sucesso da campanha desbravada, em
benefício de todos, pela equipe da organização PEA -
Projeto Esperança Animal.

Participou do resgate de uma ave ao lado da
polícia ambiental e de membros da PEA, resultando na
¨primeira peruada sem peru¨, tradicional festa dos
acadêmicos de direito da USP - Universidade de São
Paulo, evento em que um peru era submetido aos maus-tratos,
pois, embebedado durante o desfile dos estudantes,
era levado em carro alegórico, exposto à poluição sonora
e, após ser solto no andar térreo do Fórum Central de São
Paulo, alvo de humilhações por parte do público em geral,
era morto no fim.

Colabora em diversos grupos de proteção
ambiental, apesar de desde a infância se dedicar à proteção
dos animais, época em que resgatou pessoalmente cães,
gatos, pinguins, lagartos e gambás, estes três últimos,
devolvidos ao seu habitat.

Reivindica a criação de um hospital público
veterinário na Cidade de Itanhaém com o apoio da
Presidente da República Dilma Roussef através do
Ministério do Meio-Ambiente.

Postulou a criação de Comissão de Proteção e
Bem-Estar dos Animais na OAB – Ordem dos Advogados
do Brasil, requerimento atendido em inúmeras seções e
subseções da autarquia federal ¨sui generis¨.

Atualmente está direcionando seus esforços ao
respeito da Carta Constitucional, Artigo 225 e à
modificação do Código de Trânsito Nacional para o fim de
se obter a proibição de circulação de veículos de tração
humana e animal por caracterizar prática medieval de
maus-tratos aos seres vivos envolvidos.

Obteve o apoio de mais de 7 mil e 500 pessoas,
inclua-se o saudoso Cláudio Cavalcanti e Maria Lúcia
Frota Cavalcanti, ativistas que também dedicaram suas
vidas na luta contra os maus-tratos de animais.

Em meio a esta luta, o Desembargador Eduardo
Gusmão Alves de Brito Neto, nos autos do Agravo de
Instrumento n° 0031028-93.2014.8.19.0000, da 16ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, concedeu tutela na ação civil pública proposta
contra o Município do Rio de Janeiro e Charretur na Ilha
de Paquetá para compelir o ente municipal a fiscalizar o
serviço de transporte por charretes prestado na Ilha de
Paquetá, havendo de resgatar animais que apresentem
sinais de maus tratos pois, a própria Municipalidade não
nega que o serviço é deficiente e praticado em
inobservância do Decreto n° 28.785/07.

Depois de muita luta, a entrega de charretes elétricas em Paquetá resultou no FIM da utilização de cavalos na Ilha.

Projetos de lei que tratam de proibição de
circulação de veículos de tração animal foram
apresentados em inúmeras cidades brasileiras, vários já
aprovados.

Recentemente, foram apresentados no Congresso Nacional dois projetos de leis objetivando a alteração do Código Nacional de Trânsito para proibir o uso de animais em veículos de tração animal e a abertura de créditos para aquisição de veículos elétricos para charreteiros e carroceiros.

Entre se dedicar à proteção animal e a defender
filhas solteiras de trabalhadores excluídas do rol de
beneficiários da previdência social, apesar da contribuição
social ter sido exigida aos cofres da Seguridade Social, em
alguns casos por mais de cinquenta anos (Artigo 195, § 5°,
da CF), resolveu transformar os seus ¨casos¨ judiciais em
obras literárias.

Admira seres humanos como Dalai Lama,
pretendendo alcançar a iluminação nesta existência
mesmo que por meio de postes ou escadas!

Que a flor de lótus, a mais bela, nasce na lama,
ensinou Buda.

Na verdade, cenouras, beterrabas, rabanetes e
batatas também.

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Selos de reconhecimento
Autor do Clube de Autores
Autor publicou o seu primeiro livro no Clube de Autores
Autor engajado
Tem, na sua página biográfica, mais de 5 sites próprios
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Autor teve uma notícia publicada sobre ele
Biografia bem definida
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Site oficial do autor

Apoio da Presidente Dilma Roussef por intermédio do Ministério do Meio-Ambiente
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Proibição de Circulação de Tração Humana e Animal
http://projetos-de-lei.blog...
Cláudio Cavalcanti, Maria Lúcia Frota e 7 mil e 500 Pessoas Apoiam o Fim de Carroças e Charretes
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Lei Ordinária Federal 6830 de 22 de setembro de 1980
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Isto Nãoé Legal?
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