Usucapião da Servidão de Trânsito

By Cesar Augusto Machado

Book Code: 420931

Categories

Civil law, Contracts, Forensic science, Law, Social science, Science

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Synopsis

É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?

Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nesta questão, levando-o a eleger este tema como Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário Aplicado, tendo logrado aprovação com nota 10 pela Egrégia Banca Examinadora da Escola Paulista de Direito.

Mais do que uma obra acadêmica, ela também é dirigida aos advogados militantes que podem ter contato com a matéria, notadamente envolvendo questões sobre caminhos rurais e corredores urbanos em litígio.

Features

ISBN 9786500674798
Number of pages 178
Edition 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Cesar Augusto Machado

Advogado, Técnico em Transações Imobiliárias, Especialista em Direito Imobiliário Aplicado, Especialista em Direito Notarial e Registral, apaixonado por regularizações de imóveis, registros públicos e também estudioso de Direito Penal e Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

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Comments

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1 comments
Carmen Nogueira
Fourth | 26.01.2022 às 15h01
Excelente! Uma obra inédita muito útil para advogados.