Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

By Elisandro Carvalho

Book Code: 637653

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Criminology, History, Law, Social science

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Synopsis

Esta obra essencial que concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito, não apenas enriquece as Ciências Jurídicas e Sociais, mas também proporciona uma visão transformadora sobre a história da punição e a marginalização de inúmeros indivíduos no sistema penal seletivo e excludente do Brasil.

Elisandro Carvalho oferece uma análise interdisciplinar profunda, explorando como rotulações injustas desde a investigação até a execução penal representam um ataque flagrante aos Direitos Humanos. Esta obra convida à reflexão sobre o destino de muitos rotulados como criminosos, que na verdade são vítimas de um sistema penal capitalista que discrimina negros, pobres, mulheres e outras minorias, contribuindo para a terceira maior população carcerária do mundo.

Com um enfoque na teoria do Labelling Approach, Carvalho revela como essa abordagem criminológica desmistifica a dogmática jurídico-penal e propõe uma nova compreensão da condição humana dos reclusos. Este livro é um questionamento incisivo sobre o papel das instituições policiais e judiciárias no controle social e na reprodução de rótulos que desumanizam os réus.

"Rótulos e Réus: A Prática do Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro" é uma leitura imperdível para todos que buscam uma compreensão mais profunda e humanizada do sistema penal. Adquira agora e transforme sua visão sobre o direito penal e a justiça social.

Features

ISBN 9786500950809
Number of pages 120
Edition 1 (2024)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Elisandro Carvalho

O Direito Penal transcende leis e julgamentos: é um palco onde histórias humanas se entrelaçam, revelando complexidade e significado. Minha jornada nesse campo foi iniciada pela leitura de Estação Carandiru, de Dráuzio Varella, que iluminou as faces ocultas do sistema penal e despertou um desejo de transformação. Esse interesse me levou à participação na II Conferência Internacional Mudança de Cena, onde explorei como práticas inovadoras, como o teatro, podem transformar vidas dentro do sistema penitenciário global.

Minha visão foi moldada de maneira única dentro da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde, em 2002, idealizei e executei o Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Essa experiência revelou que a justiça vai além da técnica jurídica: é um processo de restauração da dignidade e reintegração social. Movido por esse chamado, iniciei o Bacharelado em Direito com o objetivo de contribuir para a transformação do sistema penal.

Inspirado pelas vozes que ouvi entre os muros da penitenciária, escrevi Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro, uma obra que denuncia como o sistema penal perpetua desigualdades ao rotular os mais vulneráveis.

Após atuar como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, com foco no Tribunal do Júri, atualmente colaboro com a 2ª Defensoria Pública Criminal de Iguatu/CE. Além disso, sou pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - Londres, Reino Unido), pesquisador e ativista de direitos humanos.

Como escritor, publiquei sete obras que refletem meu compromisso com a justiça e a história:

1. Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção;

2. Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri Cearense;

3. Ensaios Acadêmicos;

4. História da Polícia no Brasil: Dos Quadrilheiros à Chefatura de Polícia (finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024);

5. Notas para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX;

6. Araripe: 'Lugar Onde Nasce o Dia' - 100 Anos de Gênese Documentada.

Minha atuação combina prática e teoria, guiada pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação e humanização, abrindo novos caminhos para a justiça e a dignidade.

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