Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

By Elisandro Carvalho

Book Code: 637653

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Criminology, History, Law, Social science

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Synopsis

Descubra uma obra essencial que não apenas enriquece as Ciências Jurídicas e Sociais, especialmente as ciências penais, mas também proporciona uma visão transformadora sobre a história da punição e a marginalização de inúmeros indivíduos no sistema penal seletivo e excludente do Brasil.

Elisandro Carvalho oferece uma análise interdisciplinar profunda, explorando como rotulações injustas desde a investigação até a execução penal representam um ataque flagrante aos Direitos Humanos. Esta obra convida à reflexão sobre o destino de muitos rotulados como criminosos, que na verdade são vítimas de um sistema penal capitalista que discrimina negros, pobres, mulheres e outras minorias, contribuindo para a terceira maior população carcerária do mundo.

Com um enfoque na teoria do Labelling Approach, Carvalho revela como essa abordagem criminológica desmistifica a dogmática jurídico-penal e propõe uma nova compreensão da condição humana dos reclusos. Este livro é um questionamento incisivo sobre o papel das instituições policiais e judiciárias no controle social e na reprodução de rótulos que desumanizam os réus.

"Rótulos e Réus: A Prática do Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro" é uma leitura imperdível para todos que buscam uma compreensão mais profunda e humanizada do sistema penal. Adquira agora e transforme sua visão sobre o direito penal e a justiça social.

Features

ISBN 9786500950809
Number of pages 120
Edition 1 (2024)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Elisandro Carvalho

Minha visão sobre o Direito Penal transcende a mera aplicação de leis e julgamentos; vejo-o como um espaço onde histórias humanas se cruzam, carregadas de complexidades e significados. Minha trajetória nesse campo não seguiu caminhos convencionais. Ela teve início na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde atuei como arte-educador no Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Foi nesse contexto que compreendi que a justiça não se resume a uma aplicação técnica da norma jurídica, mas deve ser um exercício capaz de restaurar dignidade e abrir possibilidades de reintegração social.

Essa vivência marcou o início de minha especialização em Direito Penal e Direitos Humanos. Inspirado pelas vozes e histórias que presenciei dentro dos muros da penitenciária, publiquei a obra Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. Nela, denuncio como o sistema penal estigmatiza os mais vulneráveis, perpetuando desigualdades. Além disso, participei da II Conferência Internacional Mudança de Cena, onde explorei práticas inovadoras, como o teatro, que demonstram potencial transformador para a vida de pessoas no sistema penitenciário em escala global.

Atualmente, como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, alio a prática cotidiana a uma abordagem teórica crítica e interdisciplinar. Meu trabalho é guiado pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação social e humanização.

Nascido em Araripe/CE, sou pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, além de associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - London/UK). Como bacharelando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), também me dedico à pesquisa acadêmica e à escrita. Sou autor de sete livros, entre eles Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção; História da Polícia no Brasil: dos quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024); Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri cearense; Ensaios Acadêmicos; Notas Para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX e Araripe: "Lugar Onde Nasce o Dia" - 100 Anos de Gênese Documentada.

Além disso, possuo formações complementares em instituições de renome, como Leiden University, Vanderbilt University, University of London, Université de Lausanne e Case Western Reserve University, abrangendo temas como Direito Penal Internacional, Neurociência, Crimes Cibernéticos, Justiça Criminal e Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Esses estudos enriquecem minha compreensão do Direito, permitindo-me uma atuação pautada pela inovação, sensibilidade e compromisso com a justiça.

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