Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção

By Elisandro Carvalho

Book Code: 684698

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Civil law, Philosophy, Law, Social science

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Synopsis

Recomendo, ótimo livro, confiram! (Rodolfo Pamplona Filho, doutrinador e civilista brasileiro, 09/07/2024).

Descubra uma obra transformadora que mergulha nos direitos das crianças e adolescentes, oferecendo uma análise incisiva e prática sobre a proteção dos direitos humanos, com especial atenção às minorias e grupos vulneráveis. Este livro é uma leitura imprescindível para todos que lutam pela justiça social e desejam compreender melhor a proteção dos jovens em situação de risco.

O autor Elisandro Carvalho foca no direito da criança, do adolescente e no direito de família, destacando a importância da proteção dos mais vulneráveis. Ele aborda temas cruciais como atos infracionais, processos de apuração, medidas de internação, busca e apreensão de crianças e adolescentes, e medidas cautelares. A obra oferece uma visão prática e bem fundamentada, essencial para profissionais que atuam na defesa dos direitos dos jovens.

Carvalho também explora o direito de família sob a perspectiva dos direitos humanos, discutindo tópicos relevantes como multiparentalidade, guarda provisória e adoção. Nos capítulos finais, ele analisa portarias que regulamentam direitos fundamentais e justiça social, demonstrando seu compromisso com questões essenciais para a sociedade contemporânea.

Este livro não apenas instrui, mas também inspira. Elisandro Carvalho proporciona aos leitores uma análise jurídica que é uma verdadeira lição de humanidade e justiça. Trata-se de um recurso indispensável para juristas, estudantes de direito e todos que se comprometem com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Adquira já este exemplar e amplie seu conhecimento sobre a proteção dos direitos dos jovens em nossa sociedade.

Features

ISBN 9786501046082
Number of pages 159
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Elisandro Carvalho

O Direito Penal transcende leis e julgamentos: é um palco onde histórias humanas se entrelaçam, revelando complexidade e significado. Minha jornada nesse campo foi iniciada pela leitura de Estação Carandiru, de Dráuzio Varella, que iluminou as faces ocultas do sistema penal e despertou um desejo de transformação. Esse interesse me levou à participação na II Conferência Internacional Mudança de Cena, onde explorei como práticas inovadoras, como o teatro, podem transformar vidas dentro do sistema penitenciário global.

Minha visão foi moldada de maneira única dentro da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde, em 2002, idealizei e executei o Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Essa experiência revelou que a justiça vai além da técnica jurídica: é um processo de restauração da dignidade e reintegração social. Movido por esse chamado, iniciei o Bacharelado em Direito com o objetivo de contribuir para a transformação do sistema penal.

Inspirado pelas vozes que ouvi entre os muros da penitenciária, escrevi Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro, uma obra que denuncia como o sistema penal perpetua desigualdades ao rotular os mais vulneráveis.

Após atuar como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, com foco no Tribunal do Júri, atualmente colaboro com a 2ª Defensoria Pública Criminal de Iguatu/CE. Além disso, sou pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - Londres, Reino Unido), pesquisador e ativista de direitos humanos.

Como escritor, publiquei oito obras que refletem meu compromisso com a justiça e a história:

1. A Faca e a Sentença: O Erro Judiciário e a Neurociência da Injustiça (Notorium Editora, lançamento em junho/2025);

2. Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro (concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito);

3. Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção;

4. Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri Cearense;

5. Ensaios Acadêmicos;

6. História da Polícia no Brasil: Dos Quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024);

7. Notas para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX;

8. Araripe: 'Lugar Onde Nasce o Dia' - 100 Anos de Gênese Documentada.

Minha atuação combina prática e teoria, guiada pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação e humanização, abrindo novos caminhos para a justiça e a dignidade.

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