Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulneráveis, e dirimir os obstáculos à eficácia social normativa por meio do diálogo entre fontes. Na titularidade de uma Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor na capital do consumo, Manaus-AM, o organizador e autor trata casos concretos e apresenta modos de implementar, de forma eficaz, as normas já positivadas, para proteção eficaz do consumidor que merece ter sua dignidade humana de consumidor respeitada.
O autor te convida a ser ativista de direitos humanos, a dissecar as várias nuances da relação consumerista e te fará compreender que a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é um dos motivos que exige a vigilância constante de sua proteção, exercida, sobretudo, por meio da intervenção estatal, com a efetivação do Código de Defesa do Consumidor em conjunto à Constituição Federal e leis esparsas, nas relações de consumo.
É com o poder do óbvio que o leitor será empoderado nas futuras relações de consumo modernas e virtuais, compreendendo os riscos do endividamento no âmbito familiar e os perigos do consumo inconsequente para sua vida.
Eduardo Paixão Caetano
ISBN | 9786589973089 |
Number of pages | 184 |
Edition | 1 (2021) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Paper type | Uncoated offset 90g |
Language | Portuguese |
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