CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

By Eduardo Paixão Caetano

Book Code: 326290

Categories

True crime, Law, Environmental, Constitutional, Criminal law

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Synopsis

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também é verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana. Não basta somente construir novos presídios, há a necessidade de ir além, mudando a conduta dentro das penitenciárias, garantindo ao preso um ambiente favorável, conforme assegurado por lei. Estas linhas vão detectar e resgatar quais as razões do caos generalizado no sistema prisional brasileiro e as formas de garantir a proteção da dignidade da pessoa humana no meio ambiente prisional, pois a única coisa que o homem perde quando é condenado é a liberdade, jamais sua dignidade como ser humano.

Features

ISBN 978-85-400-2178-5
Number of pages 180
Edition 2 (2017)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback
Colour Black & white
Paper type Coated Silk 150g
Language Portuguese

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Eduardo Paixão Caetano

Delegado Controlador Geral de Administração e Finanças da PC-AM. Professor. Educador Financeiro. Foi Titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECON-AM). Doutorando em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito Ambiental e MBA Executivo em Negócios Financeiros.

Autor dos livros jurídicos: "Direitos Humanos, vocação do Delegado de Polícia" (ISBN 978-85-400-1964-5) de 2017; "Consciência ambiental para efetivação da dignidade humana no sistema prisional" (ISBN 978-85-400-2178-5); e "Disrupção ambiental e a aquiescência da justiça nas cidades em choques sustentáveis" (ISBN 978-65-5376-294-7) de 2024.

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