A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Seu enfoque principal esta na demonstração da viragem jurisprudencial que ocorreu nos últimos tempos, trazendo para o mandado de injunção uma eficiência em suas decisões, propiciando dessa forma uma aplicabilidade imediata ao caso concreto.
Ademais, a obra foi desenvolvida com base nas jurisprudências da Corte Suprema, comparando as decisões mais antigas e seus efeitos com as atuais decisões, sempre sobre o enfoque da aplicabilidade eficaz e os reflexos no mundo jurídico.
Number of pages | 110 |
Edition | 1 (2012) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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