Humanização do Direito Privado

A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo

By Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade

Book Code: 440856

Categories

Labor and industrial relations, Civil law, Democracy, Law, Political science

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Synopsis

O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que exploram as relações de trabalho e de consumo na perspectiva do Direito Civil Constitucional, em especial da Humanização do Direito Privado. Este volume é organizado pelos Profs. Jailton Macena de Araújo, Marcos Catalán e Diana Andrade.

Conteúdo

- Assédio moral no trabalho: um olhar interdisciplinar que afeta o direito

- A dignidade do trabalhador sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e do trabalho decente

- A não sucessão de débitos trabalhistas na lei falimentar: (in)constitucionalidade e a proteção do hipossuficiente

- A sociedade de consumo, a publicidade e sua influência no consumo digital

- A relativização do pacta sunt servanda: a aplicação dos princípios constitucionais aos hipervulneráveis

- A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo

- Doutrina da proteção integral como meio de combate ao trabalho infantil

- 過労死 (Karōshi): a (necessidade de) proteção laboral em detrimento do excesso de trabalho

- A responsabilidade civil do provedor de internet e as ondas de interpretação dos tribunais: uma redução ao direito do consumidor prejudicado

Features

ISBN 9786588781135
Number of pages 168
Edition 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Coated Silk 90g
Language Portuguese

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Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade

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