CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

By Nelson Malzoni

Book Code: 581677

Categories

Civil procedure, Evidence, Law, Social science

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Synopsis

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evolução legal e fundamentos. Para obter uma resposta juridicamente viável aos questionamentos realizados, utilizou-se a metodologia essencialmente bibliográfica, bem como o método indutivo, partindo-se da análise de um objeto essencialmente previsto em lei. Nesse compasso, observou-se que as tutelas previstas no novo CPC não se tratam de algo inédito, uma vez que a lei apenas ampliou sua aplicação, pois das quatro espécies, duas já estavam no antigo CPC, mais precisamente como hipóteses da tutela antecipada, sendo apenas as outras duas reais inovações, uma que se compara ao mandado de segurança, só que na esfera privada, e a outra forma seria a concessão da tutela de evidência quando houver tese firmada em julgamento de recursos repetitivos, em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em súmula vinculante.

Features

Number of pages 185
Edition 1 (2023)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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Nelson Malzoni

Cidadão Emérito de Sorocaba/SP, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Escritor, Poeta, Jurista, Conciliador, Mediador, Psicanalista, Pesquisador, Historiador, Professor de Filosofia, Empresário, Consultor Jurídico, Parecerista, Gestor Administrativo, Consultor, Tutor e Conteudista Acadêmico, Assessor Jurídico, Coach, Palestrante e Consultor Empresarial.

É autor de 48 livros publicados (que totalizam mais de 20 mil páginas escritas) e diversas antologias e livros como coautor. Também é autor de quase 3 mil poemas e leitor de 3.474 livros (até Maio de 2023). Tem inúmeros projetos literários e culturais em andamento. Com 40 anos de idade, realizou 392 cursos certificados, que vão de 10h a 5 mil horas de duração cada um. Fez cursos de inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, latim, aramaico, esperanto e grego.

É membro da Academia Sorocabana de Letras e mais 24 Instituições Culturais ou Jurídicas no país, além de Presidente e Fundador da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil que reúne mais de 100 grandes expoentes culturais e educacionais em todos os cantos do país.

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