A institucionalização da Pan-Amazônia

By Paulo Henrique Faria Nunes

Book Code: 276896

Categories

Political science, Law, History

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Synopsis

O objeto principal do livro são as relações pan-amazônicas. No entanto, o estudo não se limita à análise da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor analisa os principais fatores que favorecem e dificultam o desenvolvimento de uma diplomacia pan-amazônica tendo em vista que a floresta tropical representa, simultaneamente, um trunfo e um motivo de preocupação.

A argumentação é desenvolvida em função dos elementos históricos, econômicos, geopolíticos e jurídicos. Assim, abordam-se a formação territorial e os problemas limítrofes dos países amazônicos; a posição da Amazônia nos sistemas de cooperação e integração sul-americanos; a ocupação econômica da região; as propostas de criação de um organismo intergovernamental voltado para a gestão e o desenvolvimento da Pan-Amazônia, bem como a estrutura normativa do Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA) e da OTCA.

A obra, de caráter multidisciplinar, visa suprir uma lacuna acadêmica e editorial. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conquanto anterior ao MERCOSUL e à União de Nações Sul-americanas (UNASUL) é uma “notória desconhecida”. A produção dedicada ao assunto é pequena e, consequentemente, os problemas da diplomacia pan-amazônica não figuram entre as leituras regulares de estudantes de geografia, ciência política, relações internacionais e direito.

O autor – graduado em Direito, mestre em Geografia e doutor em Ciências Políticas e Sociais – desenvolve uma pesquisa fundamentada em extensa revisão bibliográfica, fontes primárias (documentos, dados estatísticos) e atos normativos nacionais e internacionais.

Features

ISBN 978-85-537-0079-0
Number of pages 355
Edition 1 (2019)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Paulo Henrique Faria Nunes

Advogado, professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira (campus Goiânia). Graduado em Direito (UFG), especialista em Relações Internacionais (PUC Goiás), mestre em Geografia (UFG), doutor em Ciências Políticas e Sociais - Relações Internacionais (Université de Liège - Bélgica).

Dentre outros trabalhos, é autor de "Meio ambiente & mineração: o desenvolvimento sustentável" (Juruá, 2006), "O pensamento político de Thomas Hobbes" (Simplíssimo, 2010), "A institucionalização da Pan-Amazônia" (Prismas, 2018 - obra vencedora do Prêmio Manuel Gomes Guerreiro, concedido pela Universidade do Algarve (Portugal) em dezembro de 2019), "Direito internacional público: introdução crítica" (2. ed. - Juruá, 2019), "Lei de Migração: marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas" (4. ed. - Edição do Autor, 2023).

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