1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6
1.1. Conceito e Classificação6
1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6
1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7
1.2. Exemplos Práticos7
1.3. A Divisão do Direito Privado8
1.3.1. Direito Privado Estatal8
1.3.2. Direito Privado Não Estatal9
1.3.3. Características e Tipos de Sociedades9
1.3.4. Exemplos de Associações e Fundações11
2 – Sociedade12
2.1. Definição e Características das Sociedades12
2.2. Classificação das Sociedades12
2.3. Classificação das Sociedades Personificadas13
2.3.1. Sociedades Empresárias13
2.3.2. Sociedades Não Empresárias14
3 - Responsabilidade da Pessoa Jurídica15
3.1. Desconsideração da Personalidade Jurídica15
3.1.1. Fundamento Legal15
3.1.2. Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica15
3.2. Estudo de Caso17
4 - Sociedades Não Personificadas e Não Empresárias25
4.1. Sociedade Não Personificada25
4.1.1. Sociedade em Comum25
4.1.2. Sociedade em Conta de Participação25
4.2. Sociedade Não Empresária27
5 - Classificação das Sociedades Empresariais32
5.1. Classificação das Sociedades Empresariais32
5.2. Constituição e Dissolução32
5.2.1. Sociedades Contratuais32
5.2.2. Sociedades Estatutárias33
5.3. Classificação quanto à Alienação da Participação Societária33
5.3.1. Sociedades de Pessoas33
5.3.2. Sociedades de Capital34
5.4. Classificação quanto à Responsabilidade dos Sócios34
5.4.1. Responsabilidade Limitada34
5.4.2. Responsabilidade Ilimitada35
5.4.3. Responsabilidade Mista35
5.5. Tipos Societári
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