ALIMENTOS

Name: ALIMENTOS
Author: Marco Antonio Belmonte Molino

LIVRO I - DIREITO MATERIAL

By Marco Antonio Belmonte Molino

Book Code: 353205

Synopsis

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casamento e convivência, bem como os limites da obrigação do parente, cônjuge e convivente prestar alimentos. Traz discussões relevantes como alimentos avoengos, gravídicos e outras espécies de "alimentos", bem como analisa as interferências que os términos do casamento e da união estável podem causar nos direitos do cônjuge ou convivente a “alimentos”. Analisa normas que tratam da dissolução da sociedade conjugal e da união estável, o binômio necessidade-possibilidade dos "alimentos" e a discussão acerca da existência de um binômio ou trinômio. Por fim, aborda as formas amigáveis de fixação da pensão, divisão da responsabilidade pelo pagamento dos alimentos nos casos de pluralidade de devedores e as formas de cumprimento e extinção da obrigação de prestar alimentos.

Features

Number of pages	110
Edition	1 (2021)
Language	Portuguese

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Marco Antonio Belmonte Molino

Marco Antonio Belmonte Molino é advogado e escritor, natural da capital de São Paulo e nascido em 6 de setembro de 1.980. Formado em Direito na Universidade – Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU no ano de 2.005 realizou diversos cursos após a formação, tais como a pós-graduação em Direito Público com capacitação para o magistério superior na Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ – e a pós-graduação em Direito da Empresa na Fundação Getúlio Vargas – Instituto GVLaw.

O autor é fundador da Belmonte Molino Advocacia.

A experiência prática adquirida ao longo dos quinze anos de advocacia aliada aos contínuos anos de estudos sobre diversos temas impulsionaram o escritor a publicar as suas obras.

Atualmente o autor atua na defesa do direito das empresas, especialmente no ramo do Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho na defesa dos direitos das empresas nacionais.

Ficam disponíveis todos os canais para contato:

Belmonte Molino Advocacia: www.belmontemolino.com

Facebook: @bmadvocacia

Instagram: @belmolinoadvocacia

E-mail: [email protected]

Belmonte Molino Advocacia: www.belmontemolino.com

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ALIMENTOS

By Marco Antonio Belmonte Molino

Categories

Science, Didactic, Law, Constitutional, Customary law, Civil rights

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