Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença

By Marcelo Saraiva Vinholi

Book Code: 605314

Categories

Properties and contracts, Civil law, Constitutional, Education, Law

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Synopsis

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o cliente, solicitação e juntada de documentos indispensáveis para a demanda, elaboração da petição inicial, elaboração das petições intermediarias dos despachos interlocutório, contestações, replicas, audiências, sentença e registro da carta de sentença.

O obra trata-se da visão teórica, jurisprudencial e em especial da prática jurídica do autor na propositura de ações de usucapião.

De forma clara e objetiva procurou o autor esmiuçar todo seu conhecimento na prática forense, buscando o passo a passo do procedimento do processo. Em especial quem são as partes do processo, juízo competente, legitimidade ativa e passiva, terceiros interessados, publicação de edital, despesas do processo, elaboração de petição inicial, o que alegar na contestação, o que provar na audiência de instrução e julgamento, ou seja, como funciona um processo de usucapião desde a entrevista até o registro passo a passo.

Features

ISBN 9786589972686
Number of pages 390
Edition 1 (2023)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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Contact the author

Marcelo Saraiva Vinholi

Bacharel em Direito, CEO do Escritório de Advocacia Vinholi Advogados desde 2015, pós-graduado em Direito Imobiliário e Condominial, membro da Comissão de Direito Imobiliário Regional da OAB - São Paulo, criador do Grupo de Estudo de Direito Imobiliário de Itanhaém, presidente do Instituto Vinholi.

Autor de artigos Jurídicos pelo site Jus Brasil:

- Locação de Temporada, o que é preciso saber?

- Necessidade de Averbação da propositura da ação de Usucapião junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

- Invasão de imóveis no litoral por quadrilhas especializadas.

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