Este livro apresenta os resultados de duas perícias histórico-antropológicas realizadas no cumprimento dos mandados expedidos com relação aos Processos no. 2003.36.00.013365-1 (Autor Edward Rossi Vilela) e 2003.36.00.013781-0 (Autora Maria Aparecida Fernandes), na 1ª. Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, com necessárias adaptações. Em ambos os processos os Autores requerem ação anulatória de atos administrativos com declaratória positiva de domínio dos requerentes, tendo por requeridos a Fundação Nacional do Índio (FUNAI/MT) e União. Em ambos os casos o objeto é a demarcação da Terra Indígena Manoki, município de Brasnorte (MT).
ISBN | 9786552060105 |
Number of pages | 184 |
Edition | 1 (2024) |
Format | 16x23 (160x230) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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