Name: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR
Author: MARKUS NORAT
ISBN: 9788563275196

Synopsis

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Markus Samuel Leite Norat

CAPÍTULO I

CONCEITO DE CONTRATO

CAPÍTULO II

ELEMENTOS DO CONTRATO

2.1 Elemento Estrutural

2.2 Elemento Funcional

CAPÍTULO III

REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO

3.1 Requisitos Subjetivos

3.2 Requisitos objetivos

3.3 Requisitos formais

CAPÍTULO IV

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL

4.1 Princípio da autonomia privada

4.2 princípio da supremacia da ordem pública

4.3 Princípio do consensualismo

4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual

4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção

4.6 Princípio da boa-fé

CAPÍTULO V

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)

5.2 Contratos onerosos e gratuitos

5.3 Comutativos e aleatórios

5.4 Consensuais ou reais

5.5 Contratos nominados e inominados

5.6 Solenes e não solenes

5.7 Principais e acessórios

5.8 Paritários e por adesão

5.9 Contratos de duração ou de execução continuada

5.10 Contratos de execução imediata

5.11 Contratos de execução diferida

5.12 Contratos ilícitos

a) Proibido

b) Imoral

c) Ilegal

5.13 Contratos usurários

5.14 Contrato agrário

5.15 Contrato antenupcial

CAPÍTULO VI

VALIDADE DOS CONTRATOS

6.1 Agente capaz

6.2 Objeto lícito, determinado e possível

6.3 Forma prescrita ou não defesa em lei

CAPÍTULO VII

INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS

7.1 Invalidade e ineficácia

7.2 Nulidade e anulabilidade

7.3 A convalescença do contrato anulável

CAPÍTULO VIII

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

8.1 Do erro ou ignorância

8.2 Do dolo

8.3 Da coação

8.4 Devedor insolvente

8.5 Confissão

CAPÍTULO IX

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

9.1 Distrato

9.2 Resilição convencional

9.3 Resilição unilateral

9.4 Cláusula resolutiva

9.5 Exceção de contrato não cumprido

9.6 Resolução por onerosidade excessiva

CAPÍTULO X

PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

10.1 Introdução

10.2 A Transparência Contratual

10.3 Interpretação Mais Favorável ao Consumidor

10.4 Vinculação Pré-Contratual

10.5 Direito de Arrependimento

CAPÍTULO XI

DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS DE ADESÃO

11.1 Introdução

11.2 Conceito de Contrato de Adesão

11.3 Inserção de Cláusula

11.4 Cláusula Resolutória

11.5 Redação do Contrato

Features

ISBN	978-85-63275-19-6
Number of pages	114
Edition	1 (2016)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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MARKUS NORAT

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

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