Scientia et Ratio

Scientia et Ratio

Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

ISSN 2525-8532

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 009

Conselho Científico.................................................................... 011

Diretrizes.................................................................................... 024

Enviar Artigos............................................................................. 026

Apresentação............................................................................. 027

ARTIGOS

 A DESOBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ENTE PREVIDENCIÁRIO: DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO EM REPERCUSSÃO GERAL

Valéria de Matos Melo; Isabella Monteiro Gomes........................ 029

A DISPOSIÇÃO CÊNICA DAS SALAS DE AUDIÊNCIAS E TRIBUNAIS BRASILEIROS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRERROGATIVA DE ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL

Karine Azevedo Egypto Rosa....................................................... 052

ANÁLISE COMPARATIVA DE RELATÓRIOS DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO: ESTUDO DOS CASOS PARANÁ, SÃO PAULO E CEARÁ

Diogo da Fonseca Soares; Marcia Felix da Silva; Nicole Cavalcante Silva; Rafael Câmara Norat               086

DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA CONQUISTA DOS TRABALHADORES RURAIS

Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; André Ricardo Fonsêca da Silva 104

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Raphaella Dantas Feitoza Marques............................................. 120

O DIREITO AO ABORTO PARA OS CASOS DE FETOS COM DIAGNÓSTICO DE MICROCEFALIA

Maria Tatiany Leite Andrade; André Ricardo Fonsêca da Silva...... 137

O ESTATUTO DO NASCITURO E A BOLSA ESTUPRO COMO OBJETO DE EXTENUAÇÃO DA MULHER BRASILEIRA

Andrezza Lucas da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva.............. 172

Apresentação

A Revista Scientia et Ratio chega ao seu segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Scientia et Ratio são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Scientia et Ratio é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Scientia et Ratio, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Diretor Geral e Editorial