Princípios do Direito Tributário

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais interessados que buscam uma compreensão básica, mas consistente, sobre o tema.

O estudo dos princípios é de fundamental importância para a compreensão e aplicação do Direito Tributário, pois são eles que orientam e limitam a atuação do Estado no exercício do poder de tributar, além de proteger os direitos e garantias dos contribuintes.