PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano.

Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras.

A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade.