Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

By Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Book Code: 178108

Categories

Law, Philosophy, Conflict of laws, Civil procedure, Courts

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Synopsis

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em outro etapa, explicar como o tratamento constitucional elevou os princípios do direito processual ao status de norma constitucional e demarcou um verdadeiro modelo constitucional de processo sob a ideia de Devido Processo Legal; e (3) a partir de tais premissas, analisar o tratamento dado pelo Novo Código de Processo Civil a tal modelo constitucional e cada um desses princípios, como condição de legitimidade do novo diploma normativo.

Features

ISBN 978-85-915667-1-6
Number of pages 208
Edition 1 (2014)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto IV na PUC-Minas. Advogado.

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1 comments
Sidnei Ismail
Second | 15.12.2014 às 17h12
Parabéns por seu livro