O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental.
Number of pages | 385 |
Edition | 1 (2024) |
Format | A4 (210x297) |
Binding | Paperback without flaps |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Esperanto |
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