LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

O mesmo não se pode afirmar quanto à expressão má-fé, uma vez que a sua acepção comporta também o questionamento de valores, o que implica em interpretação subjetiva. Mas objetivamente ‘má-fé deriva do baixo latim malefatius, sendo empregada no meio jurídico para exprimir o conhecimento de um vício’.