Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica

By Roberto Cavalcanti Albuquerque

Book Code: 643033

Categories

Feminism and feminist theory, Criminology, Constitutional, Marital relationship, Law, Social science

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Synopsis

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da misandria.

O artigo 5° caput da Constituição Federal é feito letra morta, e desigualdades processuais penais gritantes são plantadas no seio da sociedade em desfavor da figura masculina, sempre sendo tratada como "agressor". O homem deve ter muitas vezes o encargo de provar que o fato não existiu e que é inocente de um fato inexistente(!)

A obra em questão, enfim, busca se despir de tecnicismos jurídicos em favor de uma melhor compreensão pelo público leigo. No entanto, isso nem sempre é possível, pela plena razão de se tratar de uma análise sociológica de um instrumento legal.

Features

ISBN 9786598181307
Number of pages 130
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Cream
Language Portuguese

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Wagner Teixeira da Silva

Editora independente voltada para temas sobre política, sociedade, comportamento, história, espiritualidade e saúde mental.

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