O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamentos, bem como no âmbito do direito brasileiro e nos códigos de processo civil de 1939, 1973 e 2015.
Busca também demonstrar como o meio de prova pode ser requerido, se pode ser realizado ex officio pelo Juiz, e os casos em que podem ser feitos (facultativos) e casos em que são obrigatórios, sob pena de nulidade do processo.
A busca de jurisprudências e doutrinas, para esclarecimento, já que são poucos casos em que se pode notar o instituto, além disso buscou-se trazer um caso em que foi realizado, como na obra Código da Vida, do autor Saulo Ramos, através de uma aula no 2º ano do curso de direito, na matéria de direito civil.
Palavras-chave: Inspeção judicial; Código de Processo Civil de 2015; Meios de prova; Inspeção; Provas no processo civil.
ISBN | 978-85-53047-00-0 |
Number of pages | 86 |
Edition | 1 (2018) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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