1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO;
2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988;
3. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA;
4. DIREITOS E DEVERES DO PRESO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
5. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO;
6. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA VISÃO DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA;
7. O ÔNUS DA PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA;
8. DISCUTINDO OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Number of pages | 116 |
Edition | 1 (2012) |
Format | Pocket (105x148) |
Binding | Paperback without flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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