Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em juízo.
A valorização do ser humano exige um instrumental capaz de tornar efetiva a resposta do Poder Judiciário na proteção dos direitos subjetivos protegidos pelo ordenamento jurídico. O direito processual preocupa-se com formas aptas a proteger real e efetiva solução dos conflitos, os quais são absolutamente inerentes à vida em sociedade. 2
E assim, ‘a experiência há de ser apresentada como uma experiência integral, em que não só os fatos objetivos, mas, também, as categorias subjetivas, que os qualificam, são igualmente partes da experiência, e igualmente se acham incluídos na história do homem’ (Goffredo Telles Júnior).
Number of pages | 427 |
Edition | 1 (2023) |
Format | A4 (210x297) |
Binding | Hard Cover |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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