Do Excesso na Legítima Defesa

Name: Do Excesso na Legítima Defesa
Author: Edivanio Leite
ISBN: 9788580457551

Direito Penal-Parte Geral

By Edivanio Leite

Book Code: 157004

Synopsis

O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários julgamentos proferidos pelos Magistrados, ante à complexidade da matéria. Todavia, no ordenamento jurídico pátrio, a previsão clara deste instituto, não significa segurança quanto à aplicação na prática, face as atitudes comportamentais diversas da vítima, no instante em que esta transforma-se em agressora. Como avaliar um comportamento da vítima diante de uma ameaça iminente à sua integridade física? Qual deveria ser sua reação face ao seu eventual carrasco?

Features

ISBN	9788580457551
Number of pages	74
Edition	1 (2013)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Edivanio Leite

Edivanio Leite, é escritor, poeta, bacharel em Direito, advogado e articulista jurídico, nascido na cidade de Farias Brito, no Ceará em 11 de junho de 1971. Mudou-se para São Paulo no ano de 1986.

É autor dos livros: Adamek, o retorno do príncipe; "Você, O Senhor do Destino”, publicada pela editora All Print; dos livros infantis "TANG, o sonho do pequeno imperador", "Dante o pinguim" (português e espanhol); "Gigi no reino das fadas"; "Neco o jumentinho"; "Gino, um dragãozinho em Andradina"; de Direito: "Do excesso na legítima defesa" e "Súmulas e OJ'S do TST". É associado à LITERARTE - Associação Internacional de Escritores e Artistas Plásticos e membro da ALAF - Academia de Letras e artes de Fortaleza e Aliandra - Aliança de Literatos de Andradina.

Edivanio Leite: clubedeautores.ning.com/profile/EDIVANIOLEITE

Edivanio Leite: www.recantodasletras.com.br/autor.php?id=104731

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Comments

1 comments

MURILLO DE PAULA

Tuesday | 25.09.2018 às 10h09

Olá, gostaria de saber se há o livro "DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA" do Edivanio Leite, para pronta entrega para ser enviado para o interior de Goiás.

Do Excesso na Legítima Defesa

By Edivanio Leite

Categories

Law, Criminal law

Synopsis

Features

Edivanio Leite