DIREITO DE AGUAS DOCES

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável

By Patrícia Borba Vilar Guimarães

Book Code: 187836

Categories

Didactic, Law, Technology & engineering, Environmental, Administrative law and regulatory practice, Environmental engineering and technology

Share this book
This page has been viewed 3342 times since 05/06/2015
Paperback
version
Unavailable
$ 7.61
EBook
version
$ 7.61
Valor total:
$ 28.39
* Does not include GST
This eBook may also be available in the following countries:

Synopsis

Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo natural de concepção, regulamentação, implantação e avaliação, para realizarem seus objetivos institucionais. As instituições envolvidas na política são condicionadas pelo meio, de modo que o desempenho institucional é influenciado pelo comportamento dos sujeitos, normas, entes e meio físico e, por sua vez, influenciam a mudança institucional. Esses elementos definem os critérios da avaliação de eficiência segundo um parâmetro de desenvolvimento sustentável e de acordo com a metodologia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Com base em pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e mediante a aplicação do método dedutivo, analisou-se o espaço institucional e aspectos caracterizadores do desempenho da Política Nacional de Recursos Hídricos (1997) e a situação da outorga do direito de uso de água subterrânea para o usuário industrial localizado na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, Estado da Paraíba. Mediante o estabelecimento de metas qualitativas e quantitativas de análise, procedeu-se a calibração desse modelo com dados relativos ao cenário institucional e ambiental delimitado a partir do estudo de caso proposto, que permitiram uma aplicação preliminar e discussão de resultados obtidos a partir dessa aplicação. O modelo sugerido ofereceu, segundo uma perspectiva de GIRH, resultados preliminares objetivos no tocante à possibilidade de avaliação de eficiência de políticas ambientais, especialmente aplicáveis na gestão de recursos hídricos.

Features

ISBN 978-85-919322-6-9
Number of pages 178
Edition 1 (2015)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]

Contact the author

DINOVA PESQUISA E EDIÇÃO CIENTÍFICA

DINOVA PESQUISA E EDIÇÃO CIENTÍFICA

Uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Inovação, ativo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

More publications dessa editora
See the full list
Related publications
See the full list
Printed
$ 16.49
EBook
$ 4.70
Printed
$ 14.87
EBook
$ 4.70
Printed
$ 14.46
EBook
$ 4.70
Comments

login Review the book.

0 comments