DIREITO CONTRATUAL

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.

A palavra contrato traz a ideia de contrato, de composição entre as partes com uma finalidade. A função atual do instituto vem sendo moldada desde a época romana sempre baseada na realidade social. 1

O contrato é um ato jurídico em sentido amplo, em que há o elemento norteador da vontade humana que pretende um objetivo de cunho patrimonial (auto jurígeno); constitui um negócio jurídico por excelência. 2

O contrato pode ser conceituado como sendo um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial.