DIREITO À EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 499626

Categories

Educational law and legislation, Civil law, Law, Science

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Synopsis

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências.

A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por meio do processo de ensino-aprendizagem.

A educação é definida pelo Dicionário Aurélio como: a) ato ou efeito de educar, ou educar-se; b) processo de desenvolvimento das capacidades física, intelectual e moral, com o intuito de promover a integração individual e social; c) meio pelo qual se adquire conhecimentos e aptidões; d) aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas; e) arte de ensinar os conhecimentos e práticas usadas na sociedade para desenvolver a civilidade.

No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho’.

A Escola é uma importante instituição da educação formal, é um ambiente social no qual as crianças vivenciam suas primeiras relações com seus semelhantes e aprendem a conviver em sociedade. Mas a educação também se adquire em outros ambientes.

Features

Number of pages 699
Edition 1 (2022)
Format A4 (210x297)
Binding Paperback without flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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