Desastres Ambientais no Brasil

os impactos na fauna e a realidade silenciada

By LUIZA BESKOW PELEGRINI

Book Code: 405439

Categories

Federal government, Constitution, Environmental, Law, Political science, Pets

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Synopsis

Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animais) e demonstra que estes podem ser considerados sujeitos de direito para fins de proteção, bem como analisa os desafios jurídicos para protege-los a priori e a posteriori de um desastre. Para tanto, enfatiza a Constituição Federal, documentos internacionais, a lei infraconstitucional e a doutrina. A dissertação desenvolve um raciocínio lógico com a finalidade de demonstrar que os prejuízos dos desastres ambientais brasileiros afetam não somente o ser humano, que é a vítima imediata, mas também sucumbe os animais, os quais devem ser considerados vítimas, porém, atualmente, não são considerados como seres passíveis de proteção à luz da ótica humana. Desta forma, discute a importância da proteção e salvamento da fauna não só para a preservação do ecossistema brasileiro, mas para a proteção dos próprios animais não-humanos, que merecem ser considerados como fins em si mesmos. Contata-se, desta forma, que o Direito dos Desastres deve abarcar também os animais como vítimas de desastres ambientais, devendo haver proteção específica. A metodologia utilizada privilegia o método de abordagem sistêmico; eis que se busca compreender a complexidade da realidade e das suas transformações. No que se refere ao procedimento, adotar-se-á o método descritivo, explicativo e estudo de casos, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental.

Features

ISBN 9786588781470
Number of pages 189
Edition 1 (2021)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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LUIZA BESKOW PELEGRINI

Somos uma editora acadêmica especializada em livros de ciências sociais aplicadas e ciências humanas. Atuamos no mercado desde 2017. com atendimento personalizado para autores

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