CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE

CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE

Markus Samuel Leite Norat

PARTE I

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I

CONCEITO DE CONTRATO

CAPÍTULO II

ELEMENTOS DO CONTRATO

2.1 Elemento Estrutural

2.2 Elemento Funcional

CAPÍTULO III

REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO

3.1 Requisitos Subjetivos

3.2 Requisitos objetivos

3.3 Requisitos formais

CAPÍTULO IV

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL

4.1 Princípio da autonomia privada

4.2 princípio da supremacia da ordem pública

4.3 Princípio do consensualismo

4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual

4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção

4.6 Princípio da boa-fé

CAPÍTULO V

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)

5.2 Contratos onerosos e gratuitos

5.3 Comutativos e aleatórios

5.4 Consensuais ou reais

5.5 Contratos nominados e inominados

5.6 Solenes e não solenes

5.7 Principais e acessórios

5.8 Paritários e por adesão

5.9 Contratos de duração ou de execução continuada

5.10 Contratos de execução imediata

5.11 Contratos de execução diferida

5.12 Contratos ilícitos

a) Proibido

b) Imoral

c) Ilegal

5.13 Contratos usurários

5.14 Contrato agrário

5.15 Contrato antenupcial

CAPÍTULO VI

VALIDADE DOS CONTRATOS

6.1 Agente capaz

6.2 Objeto lícito, determinado e possível

6.3 Forma prescrita ou não defesa em lei

CAPÍTULO VII

INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS

7.1 Invalidade e ineficácia

7.2 Nulidade e anulabilidade

7.3 A convalescença do contrato anulável

CAPÍTULO VIII

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

8.1 Do erro ou ignorância

8.2 Do dolo

8.3 Da coação

8.4 Devedor insolvente

8.5 Confissão

CAPÍTULO IX

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

9.1 Distrato

9.2 Resilição convencional

9.3 Resilição unilateral

9.4 Cláusula resolutiva

9.5 Exceção de contrato não cumprido

9.6 Resolução por onerosidade excessiva

CAPÍTULO X

PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

10.1 Introdução

10.2 A Transparência Contratual

10.3 Interpretação Mais Favorável ao Consumidor

10.4 Vinculação Pré-Contratual

10.5 Direito de Arrependimento

CAPÍTULO XI

DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS DE ADESÃO

11.1 Introdução

11.2 Conceito de Contrato de Adesão

11.3 Inserção de Cláusula

11.4 Cláusula Resolutória

11.5 Redação do Contrato

PARTE II

CONTRATOS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO I

COMPRA E VENDA

1.1 Definição e elementos essenciais

1.2 A coisa (res)

1.3 Consenso das partes (consensum)

1.4 O preço (pretium)

1.5 Compra e venda de coisas alheias

1.6 Contrato aleatório

1.7 Venda à vista de amostras, protótipos ou modelos

1.8 Fixação do preço

1.9 Do pagamento das despesas

1.10 Responsabilidade pelos riscos

1.11 Da entrega da coisa

1.12 Dos riscos

1.13 Insolvência do comprador

1.14 Venda de ascendente a descendente

1.15 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus

1.16 Ônus da coisa vendida

1.17 Vício redibitório parcial

1.18 Venda de coisa indivisível

CAPÍTULO II

DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

2.1 Da retrovenda

2.2 Da venda a contento e da sujeita a prova

2.3 Da preempção ou preferência

2.4 Da venda com reserva de domínio

2.5 Da venda sobre documentos

CAPÍTULO III

DA TROCA OU PERMUTA

CAPÍTULO IV

DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

CAPÍTULO V

DA DOAÇÃO

5.1 Disposições gerais

5.2 Da revogação da doação

CAPÍTULO VI

DA LOCAÇÃO DE COISAS

6.1 Locação de imóvel urbano

CAPÍTULO VII

DO EMPRÉSTIMO

CAPÍTULO VIII

DO COMODATO

CAPÍTULO IX

DO MÚTUO

CAPÍTULO X

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XI

EMPREITADA

CAPÍTULO XII

DO DEPÓSITO

12.1 Do depósito voluntário

12.2 Do depósito necessário

CAPÍTULO XIII

DO MANDATO

13.1 Disposições gerais

13.2 Natureza jurídica

13.3 Das obrigações do mandatário

13.4 Das obrigações do mandante

13.5 Da extinção do mandato

13.6 Do mandato judicial

CAPÍTULO XIV

DA COMISSÃO

CAPÍTULO XV

DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO XVI

DA CORRETAGEM

CAPÍTULO XVII

DO CONTRATO DE TRANSPORTE

17.1 Disposições gerais

17.2 Do transporte de pessoas

17.3 Do transporte de coisas

CAPÍTULO XVIII

DO CONTRATO DE SEGURO

18.1 Disposições gerais

18.2 Do seguro de dano

18.3 Do seguro de pessoa

18.4 Da constituição de renda

18.5 Do jogo e da aposta

CAPÍTULO XIX

DO CONTRATO DE FIANÇA

19.1 Disposições gerais

19.2 Dos efeitos da fiança

19.3 Da extinção da fiança

19.4 Da transação

19.5 Do compromisso

PARTE III

PRÁTICA PROCESSUAL

MODELOS DE ATAS, CONTRATOS, EDITAIS, ESTATUTOS E DOCUMENTOS DIVERSOS