A lei de crimes hediondos, criada no ano de 1.990, veio para destacar aqueles crimes cujo repúdio é de maior importância, ou seja, se tratam daqueles crimes que exigem do legislador, um tratamento diferenciado em razão da maior gravidade.
Desde sua vigência, várias modificações foram implementadas pelo legislador, que obviamente, as altera de acordo com a necessidade atua.
A presente obra, se trata de resumo acerca dos crimes hediondos, seu conceito, suas modificações legislativas, regras específicas a fim de clarear a matéria, que embora pareça complexa, não é difícil de compreender.
A obra então, visa trazer de forma simples, clara e objetiva questões inerentes aos crimes hediondos. Aproveite.
Number of pages | 35 |
Edition | 1 (2023) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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