Contribuição Social sobre a Folha de Salários

Name: Contribuição Social sobre a Folha de Salários
Author: Felipe Mêmolo Portela
ISBN: 9788591799602

O fato gerador no âmbito da Justiça do Trabalho

By Felipe Mêmolo Portela

Book Code: 173240

Synopsis

Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.

Features

ISBN	978-85-917996-0-2
Number of pages	94
Edition	1 (2014)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 90g
Language	Portuguese

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Felipe Mêmolo Portela

Procurador Federal. Graduado em Direito. Especialista em Direito Público e Direito Tributário. Mestre em Direito Público.

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Contribuição Social sobre a Folha de Salários

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Categories

Law, Social science

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