Cognito Juris

Cognitio Juris

Ano VII - Número 17 - Junho 2017

ISSN 2236-3009

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

ARTIGOS

 A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E OS DESAFIOS AO PRESIDENCIALISMO TRADICIONAL

Luana Mathias Souto.................................................................. 035

A LEGITIMIDADE DO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS/TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Bianca Quitéria de Moura Santana; Thais da Silva Gomes............ 055

A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL

Gesiel Lemes Ramalho................................................................. 087

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA

André Ricardo Fonsêca da Silva; André Luiz Cordeiro Alves........... 112

“CARA PRA BATER, MAS SEM COVARDIA, O TAPA VAI DOER, BARRIGA VAZIA”: PROBLEMATIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E SUAS VERDADES A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA COM COMPOSITORES DE RAP

Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning....... 144

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO

Fernanda Trentin; Karina Souza ................................................... 173

CONSTITUCIONALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Hermano de Oliveira Santos........................................................ 193

DA APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Francisco Pimentel de Rangel Moreira.......................................... 229

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 273

EM QUE MEDIDA AS CRÍTICAS DE KELSEN COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE EHRLICH NÃO PODERIAM SE VOLTAR CONTRA SUA PRÓPRIA OBRA, CONSIDERANDO SUA TEORIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DO DIREITO?

Bruna de Bem Esteves ................................................................. 306

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO  FLORESTAL

Joao Manoel Grott...................................................................... 323

HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Anna Carolina S. Lopes Carvalho................................................. 346

IMPLICAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

José Vinicius da Costa Filho; Edmilson da Silva Quitério................. 384

NATUREZA JURÍDICA DO ABUSO DE DIREITO E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SUA PRÁTICA

Carlos Renan Moreira Bretas....................................................... 416

O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTRA LGBT

Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat....................... 434

O JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES À LUZ DA PESQUISA CIENTÍFICA

Marcelo Serrano Souza................................................................ 458

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO

Terçália Suassuna Vaz Lira........................................................... 484

RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) POR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA LANÇADA PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETES NOS RIOS CASCAVELZINHO E ARROIO CARRO QUEBRADO

Gesiel Lemes Ramalho; Marcos Vinicius Rodrigues....................... 513

SEMENTES DA PAIXÃO: BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Maria do Socorro da Silva Menezes; Luciana Vilar de Assis........... 536

TEORIA DO FATO CONSUMADO: APLICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 564