Cognitio Juris
Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020
ISSN 2236-3009
ARTIGOS
A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Jéverson Luís Bottega – Página 035
A CONDIÇÃO DE AGENTE DA MULHER COMO FATOR DE MUDANÇA SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AMARTYA SEN
Tássia A. Gervasoni; Rafaela Rovani de Linhares – Página 060
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A REALIDADE DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Felipe Freitas de Araújo Alves; Ana Patricia Ribeiro Approbato – Página 094
A FALTA DE UMA AVALIAÇÃO NACIONAL DE RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: CONSEQUÊNCIAS PARA O SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NO BRASIL E PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE
Frederico Skora Lieberenz – Página 122
A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
Maíssa Antunes Teixeira Prestes de Souza; Alencar Frederico Margraf; Eduarda Albuquerque; Rafael de Lazari – Página 172
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Valdiney da Silva Nogueira – Página 192
A POLÍTICA INTERNACIONAL DE “GUERRA ÀS DROGAS” NO CONTEXTO DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA
Mônica Nazaré Picanço Dias; Daniel Britto Freire Araújo – Página 223
A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS: REPERCUSSÃO NA SAÚDE E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS NO AGRONEGÓCIO
Mariana Lucas Chagas Rildo Mourão Ferreira – Página 245
DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONSTRUÇÃO NORMATIVA E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Célio Roberto Correa; Gilson Bonato; Jéssica Jane de Souza – Página 268
ENFRENTANDO A COVID-19 SEM QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PERCA OS SEUS GANHOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.979, DE 2020
Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 298
FEMINICÍDIO: ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE HOMICÍDIO DE MULHERES
Cristina Nunes da Silva; Julian Nogueira de Queiroz – Página 332
LEI SANSÃO: APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Roberto Augusto de Carvalho Campos; Ivanira Pancheri – Página 351
MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE PASSIVIDADE E ATIVISMO, SUA RECONSTRUÇÃO NACIONAL E SOCIAL
José Farias de Souza Filho – Página 400
MUITO ALÉM DO CONTROLE: A ATUAÇÃO DO TCU COMO ÓRGÃO DE SUPERVISÃO E REVISÃO REGULATÓRIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Fernando Ferreira Júnior – Página 428
O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA, VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA DE MENORES DE IDADE
Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos de Oliveira – Página 474
OS REFLEXOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NO AGRONEGÓCIO
Paloma Pflüger Barbosa; Rildo Mourão Ferreira – Página 506
RISCO E PANDEMIAS: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AO SARS-COV-2
Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro; André Studart Leitão; Taís Vasconcelos Cidrão – Página 531
SILÊNCIO CONSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO ENTRE ATMOSFERAS SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA NO SISTEMA JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICO-CONSTRUCIONISTA
Arilson Garcia Gil – Página 549
UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Denise Oliveira Dias; Bruna Ribeiro Fernandes – Página 573
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