COGNITIO JURIS - Revista Jurídica - ISSN 2236-3009
Ano X - Número 31 – Novembro de 2020
ARTIGOS
A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO
Débora Mislenne Cicero da Silva; Felipe Viana de Mello – Página 035
A AGRICULTURA SUSTENTENTÁVEL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
Ana Stephany Pereira Sula da Silva; Laura Bezerra Olegário; Lyandra Maria Fernandes Sá Targino; Ivan Ribeiro da Silva Junior; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 067
A ESCOLA DA EXEGESE: A INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIONAIS NO PÓS-POSITIVISMO
Rodrigo Lima Maia Felipe Negreiros – Página 079
A IDEIA DE CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Edson César Dos Santos Cabral – Página 103
A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Elcio Nacur Rezende; Ricardo Tadeu Dias Andrade – Página 140
AS MINORIAS RELIGIOSAS E O DIREITO
Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 160
ATOS DE SABOTAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE À LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA (LEI Nº 13.260/2016)
Joao Carlos Girotto – Página 182
BIOMA AMAZÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL
Mônica Nazaré Picanço Dias; Wagner Guimarães Carvalho de Barros; Victor Melo Fabrício da Silva – Página 213
O CORONAVÍRUS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL DIANTE DAS EPIDEMIAS ZOONÓTICAS
Marcelo Augusto Santana de Melo; Tainara Gomes Penedo – Página 239
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Galdino Luiz Ramos Junior; Jefferson Aparecido Dias – Página 272
OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
André Viana Custódio; Meline Tainah Kern – Página 303
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (REPES): ANÁLISE DA LEI Nº 11.196/2005 SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude – Página 327
PROPEDÊUTICA AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO SUSTENTÁVEL
Isabella Regina Serra Brito Mesquita; Alik Timóteo de Sousa – Página 343
PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA INTERNET E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Vinícius Araújo Chaves Vasconcelos; Markus Samuel Leite Norat – Página 371
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS
Mauricio Prazak; Marcelo Negri Soares; Angelo da Silva Souza – Página 396
REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Luis Ricardo Bykowski dos Santos; Rogerio Mollica – Página 430
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS: OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Julia Ribeiro de Rezende – Página 455
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