COGNITIO JURIS - 36ª EDIÇÃO
Revista Jurídica
Ano XI - Número 36 - Setembro de 2021
ISSN 2236-3009
SUMÁRIO
Sobre a Revista. 011
Conselho Científico 013
Diretrizes 030
Enviar Artigos 032
Apresentação 033
ARTIGOS
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA COMO COROLÁRIO DO DIREITO À CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
Cleydsa Mikaelle Pereira Batista; Natália Matias Abrantes; Eunicélia de Fátima Carneiro – Páginas 035-059
DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA
Francisco de Sales Ferreira Júnior; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 060-086
SÚMULA VINCULANTE 24: ATIVISMO JUDICIAL E O FOMENTO AO “JOGO DA EVASÃO FISCAL”
Gerardo Gallo Candido – Páginas 087-130
A LEI NATURAL E A RACIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DO TOMISMO
Leandro Andrade Gondim de Vasconcelos; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 131-156
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: Estudo da nova modalidade de aquisição da propriedade imobiliária no Brasil
Marcelo Augusto Santana de Melo – Páginas 157-180
AS IMAGENS NOS LIVROS DIDÁTICOS E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR
Luiza Marte Ferreira – Páginas 181-200
O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leonardo Ventura Maciel; Maria Marconiete Fernandes Pereira; Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 202-221
ACORDO DE LENIÊNCIA: UM INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E TUTELA DO DESENVOLVIMENTO
Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 222-242
NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NORDESTE BRASILEIRO: CARCINICULTURA E ECOTURISMO RURAL
Rogério de Meneses Fialho Moreira – Páginas 243-277
FILOSOFANDO SOBRE CIDADANIA NA MISCIGENAÇÃO ÉTNICA E SOCIAL BRASILEIRA
Maria do Socorro Pinheiro de Lucena – Páginas 278-301
SUBSIDIARIEDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: NA CONTRAMÃO DO ENTENDIMENTO DOMINANTE
Vitor Henrique Melo de Albuquerque – Páginas 302-332
O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL NO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Thaís Ferreira Viturino Boueres; Paulo Henrique Tavares da 3Silva; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 333-352
BECCARIA: REFLEXOS EM UMA DOGMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO
Felipe Negreiros; Camila Morais – Páginas 354-364
TUTELA PENAL TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA
Paulo Henrique Silva Figueiredo; Romulo Rhemo Palitot Braga – Páginas 365-396
A HISTORICIDADE DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Alfredo Rangel Ribeiro; Karlos Eduardo Gomes dos Santos – Páginas 397-417
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