Aspectos da Corrupção no Cenário Jurídico Nacional e Internacional

By Márcio Bonini Notari

Book Code: 369865

Categories

Public policy, Democracy, Constitutional, Law, Social science, Political science

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Synopsis

O professor Canotilho já teve oportunidade de dizer que o fenômeno da corrupção, que já teve como epicentro fático e normativo subornar alguém por dinheiro, sofre hoje do que ele chama de transvase, isto porque, por excesso de liquido ou por defeito de vasos jurídicos, ele transborda de complexos fáticos para outros complexos fáticos, ganhando densidade simbólica e real em níveis de expansão incomensuráveis, causando dispersões dogmáticas sob o ponto de vista do seu enfrentamento muito perigosas.

Este problema cultural também é histórico, como abordamos em nosso trabalho sobre patologias corruptivas, e por isto temos sustentado que a corrupção tem múltiplos impactos detrimentosos na vida das pessoas (físicas e jurídicas), em especial naquelas que dependem de recursos (públicos e privados) para subsidiar o desenvolvimento humano digno, não sofrendo da mesma forma grupos e segmentos sociais mais abastados sob o ponto de vista econômico. Ela não somente afeta o crescimento econômico do Mercado, desencorajando investimentos, mas ataca de forma direta e indireta os mais pobres, trazendo dificuldades à geração de políticas públicas que propiciem o atendimento de suas demandas mais básicas, desviando recursos orçamentários dos investimentos em infraestrutura e estratégias cruciais para que saiam daquela condição.

A abordagem do Prof. Márcio Notari neste livro perpassa também estes temas e muitos outros mais, razão pela qual desejamos a todos uma boa leitura.

Features

Number of pages 171
Edition 1 (2019)
Language Portuguese

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Márcio Bonini Notari

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pelotas (2008). Especialização em Direito do Trabalho pela Anhanguera RS (2010) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Sociologia e Filosofia do Direito, atuando nos seguintes temas: Direitos humanos e o pensamento de Hannah Arendt, a Filosofia do Direito nas Matrizes Kantiana, Marxista e Arendtiana. Avaliador de Periódicos em Revistas Jurídicas, Políticas Sociais, Meio Ambiente e Relações de Trabalho.Realizou algumas cadeira no Doutorado em Filosofia e participou dos Grupos de Estudos de Hannah Arendt, Habermas e Amartya Sen da UFPEL/RS.

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