Alienação Parental

Análise da Lei nº 12.318/2010

By Alequesandro de Andrade

Book Code: 170480

Categories

Law, Family & relationships, Marriage, Defense of the child, Civil law

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Synopsis

O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações jurídicas introduzidas pela lei em apreço, seus efeitos no seio da sociedade e o aprimoramento quanto à identificação dessas práticas, as condutas que a configuram, os atores sociais envolvidos e sua classificação, entre elos o genitor alienador, a criança ou adolescente alienado e o genitor vitimado. As decisões judiciais analisando casos concretos ocorridos antes e depois da entrada em vigor da lei que regulamentou a conduta da alienação parental, as consequências jurídicas para o alienador que perpassam desde a declaração da ocorrência da alienação parental até a suspensão da autoridade parental. Apresenta ainda o direito a convivência familiar como um direito fundamental da criança e do adolescente, configurando ato ilícito e gerando o direito à indenização por danos morais tanto para a criança ou adolescente quanto para o genitor vitimado.

Features

ISBN 978-85-917763-0-6
Number of pages 69
Edition 1 (2014)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Contact the author

Alequesandro de Andrade

Professor Universitário na Graduação e Pós-Graduação em Direito. Funcionário Público. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Penal e Processual Penal. Aprovados em Concursos (Aeronáutica, PM RO, PC RO, Ministério da Saúde). Aprovado no IX Exame OAB. Professor em cursos preparatórios para concursos nas disciplinas de Direito: Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal.

Professor Alequesandro Andrade: www.alequesandro.com.br

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