ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA

PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 258845

Categories

Social science, Law

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Synopsis

A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advocacia privada, das demais funções essenciais à Administração da Justiça, criadas, como tais, pela Constituição Federal.

Acaba por evidenciar, assim, no âmbito da principal legislação processual civil, quais são as funções essenciais à Administração da Justiça e qual é o núcleo mínimo de seu múnus, em plena consonância com o ‘modelo constitucional do direito processual civil’.

Features

Number of pages 367
Edition 1 (2018)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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