O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora as partes manifestem sua argumentação jurídica por meio das peças processuais juntadas, tais como petições iniciais e interlocutórias, contestações, impugnações, agravos e outras espécies de recursos, no plano fático ou substancial do processo e que o dialogo efetivamente se realiza.
ISBN | 978-65-5392-735-3 |
Number of pages | 43 |
Edition | 1 (2022) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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