A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME III

Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educação, pois sem a educação não seria possível a sua existência e manutenção.

Vários filósofos, desde o tempo da Grécia antiga, têm defendido que a origem dos direitos universais está no direito natural, que significa algo estabelecido pela natureza e que tem como fundamento a lei natural, que é possível de ser descoberta na natureza das coisas e é distinta das leis humanas que são variáveis e fundamentam-se nos contratos sociais.

O carácter universalista do direito natural foi reforçado nos séculos XVI e XVII, com Francisco de Vitoria e Suarez que consideravam que apenas através do respeito e da responsabilidade que cada um deve ter em relação aos outros, seria possível uma evolução da civilização.