Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática – Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo
A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplicação dos recursos processuais em cada fase da usucapião.
Dividido em capítulos didáticos, o livro aborda:
As fases do processo de usucapião;
Os recursos mais usuais (Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário);
Ações autônomas como a Ação Rescisória e a Ação Anulatória;
Questões específicas como o indeferimento da petição inicial, decisões interlocutórias, sentença de procedência ou improcedência;
Os mecanismos recursais junto aos Tribunais de Justiça, STJ e STF;
A usucapião extrajudicial, com especial atenção à suscitação de dúvida no registro de imóveis;
E, ao final, modelos práticos de petições e um apanhado legislativo essencial para atuação forense.
Com embasamento legal, jurisprudência atual e experiência prática, os autores trazem uma obra de referência para atuação segura e estratégica na matéria, especialmente diante das complexidades recursais que permeiam o tema.
login Review the book.