RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO e INTELECTUAL entre PAIS e FILHOS

Name: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO e INTELECTUAL entre PAIS e FILHOS
Author: Armando Vinícius Oliveira

By Armando Vinícius Oliveira

Book Code: 835170

Synopsis

A presente obra busca destacar os principais aspectos relevantes da composição familiar atual, com enfoque na relação entre pais e filhos, inclusive demonstrar que a omissão e negligência entre eles poderá vir a ocasionar danos morais. No mesmo sentido visa esclarecer atitudes nefastas podem vir a ocasionar a retirada do nome do pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos, bem como estabelece na presente obra a obrigação dos filhos para com os pais. E por fim faz-se

um comparativo entre a autoridade e obrigação familiar na legislação brasileira, espanhola e italiana.

Features

Number of pages	112
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Coated Silk 90g
Language	Portuguese

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Armando Vinícius Oliveira

Este é um livro complementar no qual tem como finalidade estabelecer uma visão panorâmica sobre a aquisição e perda da nacionalidade brasileira e a informar aos brasileiros ou mesmo aos estrangeiros os modos de aquisição ou perda da mesma.

Ainda informar quais as consequências danosas de sua perda, tais como:não poder votar e ser votado, ser impedido de participar de concurso público e destacando brevemente quais os direitos dos cidadãos portugueses residem no Brasil.

Ainda, não menos importante destacar que estes e outros demais efeitos poderão ser extensivos aos filhos.

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