DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 845468

Categories

Civil rights, Civil law, Law, Social science

Share this book
This page has been viewed 104 times since 19/07/2025
Paperback
version
Unavailable
$ 7.59
EBook
version
$ 7.59
Valor total:
$ 7.59
* Does not include GST
This eBook may also be available in the following countries:

Synopsis

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque disciplinado pela lei, vem acompanhado de sanção.

Se o devedor que legalmente se obrigou deixar de efetuar o pagamento, a lei abre as portas do pretório ao credor, para que este, por meio da execução patrimonial do inadimplente, obtenha a satisfação do seu crédito.

Features

Number of pages 561
Edition 1 (2025)
Format A4 (210x297)
Binding Hard Cover
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]

Contact the author

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

More publications from this author
See the full list
Printed
$ 41.68
EBook
$ 7.59
Printed
$ 42.57
EBook
$ 7.59
Printed
$ 103.21
EBook
$ 7.59
Related publications
See the full list
Printed
$ 21.38
EBook
$ 3.42
Printed
$ 34.23
EBook
$ 6.73
Printed
$ 21.17
EBook
$ 4.73
Printed
$ 20.54
EBook
$ 3.42
Comments

login Review the book.

0 comments