 
           
          Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros contatos com a matéria. Trata-se, portanto, de um amplo material de apoio dedicado à compreensão dos temas basilares do Direito Constitucional, proporcionando uma visão geral apta a nortear o leitor em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, suficiente para proporcionar a compreensão imediata dos tópicos tratados.
Os temas são apresentados de forma sintética e, evidentemente, não tivemos a pretensão de esgotá-los. Não poderíamos deixar de mencionar a dificuldade encontrada na elaboração de um livro cujo objeto é tão vasto, tendo como escopo a concisão. Entretanto, procuramos manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária aliando conteúdo e praticidade. Por isso, as discussões doutrinárias, quando necessárias, são breves, consoante ao exigido pelos principais cursos.
| ISBN | 978-85-471-0339-2 | 
| Number of pages | 368 | 
| Edition | 1 (2020) | 
| Format | A5 (148x210) | 
| Binding | Paperback w/ flaps | 
| Colour | Black & white | 
| Paper type | Uncoated offset 75g | 
| Language | Portuguese | 
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