"Além das Amarras: Os Desafios da Liberdade Religiosa no Brasil" aborda a questão axiológica da liberdade de crença consagrada na estrutura normativa brasileira. A obra aprofunda-se nas salvaguardas constitucionais conferidas aos sujeitos para exercerem sua religião de forma incoercível, porém, também lança reflexão sobre a dura realidade da intolerância religiosa que aflige uma parcela significativa da população nacional.
O texto enfatiza a função primordial do aparato estatal na salvaguarda dos indivíduos que são alvos de discriminação ou violência em razão de suas convicções religiosas, sublinhando a premente necessidade de políticas públicas eficazes e da fomentação de um ambiente que promova respeito e convivência pacífica entre os diferentes credos. Ao evidenciar os obstáculos em vigor, a obra incita o leitor a ponderar sobre a imperiosa obrigação de assegurar e robustecer a Liberdade religiosa como um direito intrínseco a todos os cidadãos brasileiros.
| ISBN | 9786501075051 |
| Number of pages | 156 |
| Edition | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Cream |
| Language | Portuguese |
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