COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO, contendo os conteúdos programáticos para o CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA, conforme descrito no EDITAL NORMATIVO nº 2/2025, para as Disciplinas de:
1. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba.
2. Constituição do Estado do Paraná.
3. Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
4. Lei Orgânica do Município de Curitiba.
5. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
6. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e suas alterações.
7. Lei Municipal nº 16.203, de 28 de agosto de 2023.
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
9. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
10. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
11. Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.
12. Lei Federal n° 13.675, de 11 de junho de 2018
13. Decreto Federal n° 12.341, de 23 de dezembro de 2024
14. Decreto Federal n° 11.615, de 21 de julho de 2023
15. Decreto Municipal n°1.792, de 18 de agosto de 2025
16. Decreto Municipal n° 1.389, de 17 de outubro de 2019
17. Art. 5°, da Constituição da República Federativa do Brasil
Este material de estudo para o Concurso Público para a Carreira da Guarda Municipal de Curitiba, equivale ao todo em 35 (trinta e cinco) por cento do valor total DA PROVA OBJETIVA.
Oportunidade ímpar de encontrar em um único volume:
| Number of pages | 699 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Uncoated offset 90g |
| Language | Portuguese |
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